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Quais modificações podem fazer com que a licença de circulação caduque?

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A montagem dum carro lateral

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O uso de pneus dum outro tamanho

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A montagem duma luz de nevoeiro

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A licença de circulação pode caducar quando você faz alterações no veículo que mudam as características aprovadas no documento e, por isso, deixam de corresponder à homologação original. A regra prática é: se a modificação afetar dimensões, comportamento de condução, segurança ou emissões/ruído e não estiver aprovada/averbada, a autorização para circular pode deixar de valer.

Neste caso, estão corretas as respostas 1 e 2. Montar um carro lateral transforma essencialmente o tipo e a geometria do veículo (peso, largura, estabilidade, comportamento em curvas e travagem). Isso normalmente exige uma nova aprovação técnica e registo; sem isso, a licença deixa de ser válida.

Usar pneus de outro tamanho também pode caducar a licença porque altera dados relevantes como diâmetro/raio de rolamento, largura, capacidade de carga e índice de velocidade, podendo mudar a distância de travagem, a precisão do velocímetro, a distância ao solo e o comportamento da direção. Só é permitido se esse tamanho estiver explicitamente previsto (por exemplo, no certificado/COC) ou se houver aprovação e inspeção com registo.

A resposta 3 não é considerada aqui como causa típica de caducidade porque um farol de nevoeiro, quando instalado conforme as regras (com homologação, montagem correta e funcionamento legal), pode ser um equipamento permitido e nem sempre exige alteração do registo. O ponto decisivo é se a modificação mexe em características aprovadas; em 1 e 2 isso acontece claramente.

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