Em que situações os serviços de controlo podem reter um cartão de condutor?

O cartão de condutor está associado à regulação dos tempos de condução e descanso, especialmente para veículos pesados ou de transporte profissional. Os serviços de controlo podem reter o cartão quando este pertence a outra pessoa porque isso configura uma infração grave: o condutor está a utilizar um cartão que não é seu, o que compromete a veracidade dos registos de condução e descanso.

Já os outros casos mencionados, como conduzir a uma velocidade claramente excessiva ou prolongar indevidamente o tempo de condução, são infrações que podem levar a multas e outras sanções, mas não justificam a retenção imediata do cartão de condutor em si. A retenção serve para garantir que só o titular do cartão faça uso dele, protegendo a integridade dos dados registrados no tacógrafo digital, que é o dispositivo da imagem.

Assim, para a retenção do cartão, o critério principal é que ele esteja a ser usado indevidamente (por outra pessoa). Saber isso ajuda a entender o funcionamento das regras relativas ao tacógrafo e à fiscalização das condições legais de condução.